As cidades paraibanas de Cajazeirinhas, Coremas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento recebem a visita de agentes da Agência Nacional de Gestão das Águas (ANA), da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB) e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) para uma fiscalização na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, desde ontem, 30 de setembro. O trabalho visa identificar pontos de irrigação ilegal no rio que percorre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A fiscalização será feita por agentes da ANA em diferentes trechos entre a barragem de Coremas, na Paraíba, e a cidade de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, a iniciativa dos órgãos visa assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades que ficam ao longo do rio Piranhas-Açu. “Esta ação visa a conter e controlar o uso da água na irrigação para possibilitar a redução da vazão defluente do Açude Coremas e preservar seu volume armazenado. O objetivo é garantir o suprimento de água para usos prioritários nos próximos meses”, comentou Alan.
Atualmente, cerca de 1.024 moradores de cidades que recebem águas do rio estão cadastrados e georeferenciados, de acordo com a ANA. Outros 950 irrigantes também obtiveram o direito de usar os recursos hídricos, e as campanhas de fiscalização, que acontecem há 3 anos, foram desenvolvidas a partir dessa base.
Usuários que estejam irrigando áreas acima de 0,5 hectare serão notificados, e após 30 dias uma nova visita deverá ser feita para avaliar se as mudanças sugeridas foram atendidas. Em casos de descumprimento, a multa pode chegar a R$10 mil por dia, e bombas de captação podem ser lacradas ou apreendidas, conforme o termo de alocação de água dos açudes Coremas e Mãe D’Água. O controle das áreas fiscalizadas também é feito através de satélite, pela Agência Nacional de Gestão das Águas.
Fontes: Jornal da Paraíba / http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br