Trabalhadores da construção da Nova Barra de Santana reclamam violação de direitos

Momento da reunião dos trabalhadores, na Câmara Municipal (Foto cedida)

O SEAPAC e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras do Complexo Barragem Oiticica articularam e realizam reunião com 26 trabalhadores que reclamam a violação de direitos trabalhistas nos contratos com a empresa Solo Penescal, construtora da Nova Barra de Santana. A reunião aconteceu ontem, 27 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Jucurutu-RN. Nessa reunião, o Seapac envolveu o Núcleo de Prática Jurídica da UFRN/CERES – Campus de Caicó, a OAB – Sub seção de Caicó e o Ministério de Trabalho – direção regional de Caicó e a Comissão dos Atingidos.

Trabalhadores reclamaram violação de direitos trabalhistas (Foto cedida)

Na ocasião os 40 trabalhadores presentes relataram as violações de direitos, como falta de pagamento de salários, de fornecimento de EPIs, entre outras. Após os relatos, as entidades se pronunciaram, deram orientações aos trabalhadores e se colocando à disposição para os procedimentos cabíveis. Foi constituída uma comissão com representantes dos trabalhadores para articular e encaminhar os diálogos junto às entidades, encaminhando-se procedimentos tanto pela via administrativa e, possivelmente, também judicial. O núcleo de Prática Jurídica da UFRN/CERES – Caicó, que afirmou ter capacidade postulatória para ajuizamento das ações e se dispôs a levar o Núcleo de Prática Jurídica para atender aos trabalhadores no próprio município de Jucurutu. Uma nova reunião será agendada para proceder os encaminhamentos.

Participaram da reunião cerca de 50 pessoas, entre os quais trabalhadores. Os demais eram representantes do Núcleo de Prática Jurídica do CERES/UFRN – Campus de Caicó, através da Consultora advogada Kalina Leila de Medeiros; o Diretor da Agência Regional do Ministério do Trabalho Ruy Evandro A. Medeiros; o advogado representante da OAB-Subseção de Caicó, Leonardo Gomes de Souza Lima; a advogada do SEAPAC, Jailma Oliveira da Nóbrega; e José Procópio de Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos Atingidas pelas obras da Barragem Oiticica, duas representantes da comissão do Movimento - Vanorina Bezerra e Zilma Maria, além de vereadores de Jucurutu e trabalhadores da obra da Nova Barra de Santana.