STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang


Irmã Dorothy, responsável pela criação do primeiro programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia, em Anapu (PA), foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005. (Tomaz Silva/ABr)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nessa terça-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que concedeu em maio do ano passado liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Com isso, ele deve voltar a cumprir a pena na prisão.


Para conceder o habeas corpus, Marco Aurélio argumentou que o fazendeiro ainda tem recursos disponíveis na Justiça contra sua condenação, e por isso, na visão do ministro, ele não deveria estar preso. Foi a mesma posição que exibiu durante a sessão da Primeira Turma. O pano de fundo é a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que é autorizada pelo entendimento atual do STF, mas que enfrenta a resistência de Marco Aurélio.


Durante o julgamento na turma, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posição majoritária da turma é pela manutenção da prisão e possibilidade da execução da pena. "Aqui também um caso gravíssimo, homicídio duplamente qualificado, em que a própria Turma, em 18 de agosto de 2017, por maioria de votos, indeferiu a ordem de um habeas corpus à época ainda durante a instrução processual, revogando a liminar", lembrou Moraes. A turma ainda é composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. "Os fatos ocorreram em 2005. E estamos em 2019. É boa hora de cumprir a pena. Estou acompanhando a divergência", disse Barroso.

Fonte: www.domtotal.com

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