SEMARH organiza reunião virtual para discutir a Lei de Combate e Prevenção à Desertificação


Sítio Espinheiro (Foto: José Bezerra)

A desertificação, um dos principais problemas do semiárido brasileiro, afeta boa parte do território do Rio Grande do Norte (RN), e é causada por fatores diversos, principalmente pela degradação do solo, resultado do desmatamento e o uso de agrotóxicos. Pesquisadores do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), observaram um aumento de aproximadamente 96km² na exposição do solo no Seridó Potiguar. Com os efeitos das mudanças climáticas, outro agravante, essa situação pode vir a piorar.


A LEI Nº 10.154/17, em vigor desde 21 de fevereiro de 2017, cria a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado do RN, com providências que incentivam planejamento, estudo, promoção, entre outras, no combate ao processo de desertificação. Porém, para ser aplicada, é necessária a participação de um representante da sociedade, por esse motivo a lei criou um Conselho Deliberativo.


Em sua atribuição de conduzir as políticas públicas de meio ambiente e saneamento básico no Estado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ADESE), irá promover uma reunião virtual no dia 15 de outubro, às 9h, na plataforma do Google Meet. O objetivo do encontro online, é discutir esta lei e suas atribuições, e o papel do conselho deliberativo. A Semarh também espera colher indicações de nomes de possíveis representantes de comunidades rurais do Seridó para comporem o conselho, trazendo legitimidade para a aplicação da lei de combate à desertificação.


Caso queira participar, você pode confirmar sua presença no evento até o dia 13 de outubro, seguindo as orientações presentes no convite abaixo.

Convite-evento_Desert-15.10
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