O Ciclo de Oficinas organizado pelo Seapac foi realizado na região do Trairi e Alto Oeste Potiguar.
CAIO BARBOSA | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - SEAPAC
Natal | Rio Grande do Norte
Qual a importância de ter uma associação comunitária funcionando e regularizada junto aos órgãos públicos e governamentais? Essas foram algumas das questões discutidas e trabalhadas durante os dias do Ciclo de Oficinas do Seapac. As oficinas de “Boas práticas e autogestão associativa” foram realizadas em Lajes Pintadas, no Trairi, e em São Miguel, região do Alto Oeste Potiguar. A atividade foi organizada e facilitada pelo Diácono Francisco Teixeira, coordenador estadual do Seapac.
Foram dois dias de oficinas com as associações locais e parceiros em cada município, no qual o coordenador do Seapac, Francisco Teixeira, trabalhou temas para fortalecer a governança das associações e o acesso às políticas públicas locais, houve o debate sobre o funcionamento, a gestão participativa, as obrigações fiscais e financeiras, além das adequações das associações ao marco regulatório (MROSC).
Lajes Pintadas no Trairi
As duas etapas desta oficina foram realizadas no final de abril e começo do mês de maio na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes Pintadas e contou com a participação de 17 representantes de associações comunitárias. Os temas mais trabalhados durante essa oficina foram: o que é associativismo? O que é uma associação? além das questões sobre obrigações contábeis e fiscais das associações. Ao final cada entidade comunitária teve seu estatuto revisado pela equipe do Seapac, no qual foi possível apontar as questões que faltavam para a total regularização
Durante a oficina, os participantes puderam tirar suas dúvidas e também avaliar coletivamente passos importantes que devem ser tomados para efetivar o acesso e a participação nas políticas públicas do município.
O engenheiro agrônomo do Seapac, Damião Santos, avaliou como importante o fortalecimento das associações comunitárias “é fundamental que elas possam representar e fundamentar sua participação na discussão das políticas públicas locais e também ampliar a participação coletiva e comunitária”.
Os dois dias de atividades foram iniciados com uma mesa de café da manhã farta de produtos locais. Estiveram presentes nas oficinas os associados e moradores das comunidades rurais de Lajes Pintadas dentre elas: Serra Verde, Bom Destino, Riacho Fechado, Malagueta, Catolé, Saco de Dentro.
São Miguel no Alto Oeste Potiguar
No Alto Oeste a oficina foi realizada no salão paroquial, da Paróquia São Miguel Arcanjo, e contou com representantes de 09 associações comunitárias de 4 municípios - Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Pau dos Ferros. O encontro tinha como objetivo principal, estimular a importância do associativismo rural e ajudar nas dúvidas em torno das questões fiscais e jurídicas que envolvem a associação.
A oficina também foi ministrada por Francisco Teixeira, que apresentou informações importantes para o dia a dia no trabalho da associação, e também orientou sobre os processo legais para o novo marco regulatório (MROSC).
Para Teixeira a oficina é uma espaço de reflexão e estímulo para as organizações comunitárias a conquistarem seus direitos
“O que estamos fazendo é uma reflexão sobre a estrutura da associação e seu funcionamento, sobre as necessidades e garantias que ela precisa assegura, tanto no estatuto como na sua atuação prática, para que os direitos de cada trabalhador rural e da própria associação sejam garantidos e assegurados” explica o coordenador do Seapac.
A oficina de “Boas práticas e autogestão associativa” no Alto Oeste contou com a participação de cerca de 25 pessoas, representantes de associações e também do Banco do Nordeste, além da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município.
