Seapac ministrou II Módulo da Formação de Lideranças em Direito e Cidadania


Advogada Jailma Oliveira, em momento do 2º Módulo do Curso (Foto cedida)

O Curso de formação de lideranças em Direito e Cidadania, parte das atividades do Projeto Leigos para a promoção da Justiça e da Paz, com apoio da organização Adveniat, teve o II Módulo nestes dias 15 e 16, no Hotel Porto Belo, em Caicó-RN. O curso será ministrado em 10 etapas. O tema deste segundo módulo foi a “Constituição Cidadã de 1988: Princípios, direitos e garantias fundamentais, avanços e desafios nestes 30 anos”. No primeiro momento, os participantes apresentaram as atividades realizadas no primeiro módulo, destacando as experiências e as violações de direitos humanos que visualizam nas suas localidades e as proposições de ações para seu enfrentamento por parte da comunidade e dos poderes públicos.



Outro momento, com o professor e Mestre Saulo de Medeiros Torres, do Departamento de Direito da UFRN - CERES - Campus de Caicó (Foto cedida)

Nos momentos seguintes, houve exposições, estudos de grupos e debates, evidenciando elementos marcantes da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, seu legado para os 30 anos de democracia, os avanços e desafios postos. Os estudos e discussões se fundamentaram nos artigos 1º e 5º, tratando dos direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos. Ao final da etapa foi aplicada uma atividade de campo na qual serão pesquisados os instrumentos de acesso aos direitos fundamentais por parte dos cidadãos, entre os quais Mandado de segurança e Ação Popular.



Conclusão do II Módulo, com todos os participantes (Foto cedida)

O Curso tem a coordenação da advogada Jailma Oliveira da Nóbrega, do Seapac, e foi assessorado pelo professor e Mestre Saulo de Medeiros Torres, do Departamento de Direito da UFRN - CERES - Campus de Caicó. Ao todo, participam 40 lideranças da região do Seridó, atuantes em pastorais sociais, grupos, Fóruns e Conselhos de Políticas públicas, comunidades e associações rurais, além de representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica, educadores e estagiários de instituições parceiras do SEAPAC.

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