Pressão pró-desmatamento e barganhas políticas comprometem metas brasileiras


Raoni Rajão (Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado)

Apesar de a política brasileira de combate ao desmatamento ter sido aprimorada nos últimos anos, um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Universidade de Brasília – UnB demonstra que as barganhas concedidas pelo Estado brasileiro até 2016 podem reverter os índices de desmatamento no país. O fato pode comprometer a meta brasileira de redução das emissões de gás carbônico assumidas no Acordo de Paris.


Segundo um dos coautores da pesquisa, Raoni Rajão, da UFMG, embora o governo tenha fortalecido as políticas de controle ao desmatamento, de outro lado “houve uma pressão e uma sinalização pró-desmatamento maior, que acabou anulando ou se sobrepondo à pressão antidesmatamento. O que tentamos mostrar neste estudo é justamente essa situação paradoxal, na qual a capacidade de controle do desmatamento se manteve, mas, ao mesmo tempo, a pressão pró-desmatamento aumentou”, explica.


Entre as sinalizações que favoreceram o desmatamento, Rajão destaca a aprovação do Código Florestal em 2012 e a não criação de novas Unidades de Conservação. “Um marco importante foi a aprovação do Código Florestal em 2012. Inclusive a reforma do Código Florestal surgiu a partir do momento em que o Código antigo começou a ser implementado e começou a ‘doer no bolso’ do produtor e daqueles que desmatam, e esse setor se organizou para, dado que a regra estava ficando difícil, mudá-la”, frisa numa entrevista concedida ao portal IHU On-Line.


Na avaliação dele, o novo Código Florestal foi “uma grande colher de chá para o setor produtivo, porque se perdoou tudo o que aconteceu no passado. Tanto é assim que 60% do desmatamento ilegal feito até 2008 foi perdoado pelo Código de 2012. Agora, o problema é que isso acabou sendo lido pelo setor produtivo que está ligado ao desmatamento como uma mensagem de que se ele conseguiu vencer o governo e anular o desmatamento feito no passado, futuramente poderia haver um novo perdão”. E adverte: “É preocupante passar essa mensagem de que com pressão e articulação no governo se consegue reverter leis ambientais, que é algo inclusive inconstitucional, porque não se pode diminuir a proteção em áreas ambientais”, afirma Rajão.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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