Povos do Semiárido vão a Brasília dar um recado


Mobilização por políticas públicas para o Semiárido (Foto: Ivan Cruz, Asacom)

Lideranças comunitárias e representantes de organizações, articulações, movimentos sociais e sindicais vão ao encontro dos legisladores (Câmara dos Deputados), em Brasília, no próximo dia 24. Nesta data vai ser inaugurado um dos canais de diálogo entre quem vive, produz alimentos e protege a biodiversidade em biomas como a Caatinga e o Cerrado - ambos em estágio avançado de devastação - e os parlamentares: a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. Os que vão a Brasília representam 1,7 milhão de famílias agricultoras, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas. E vão dizer, com seus sotaques diversos oriundos do campo, que não aceitam a exclusão da política de convivência com o Semiárido do orçamento público federal.


Receber uma fatia do bolo dos recursos públicos federais, através de políticas e programas direcionados para a necessidade da população rural, é uma realidade muito nova. Só há 14 anos é que as ações, como as de acesso à água para as comunidades dispersas do campo, entraram no orçamento público, passando a ser concretizadas em maior escala do que a atingida com financiamento proveniente de organizações não-governamentais e igrejas.


O Semiárido é uma região que concentra a maior parte das pessoas em situação de pobreza e de pobreza extrema no país, mas tem melhorado vários indicadores sociais nas últimas décadas, justamente por conta de políticas públicas adequadas às necessidades desta população. “Nós conquistamos muito desde a implementação da política de convivência com o Semiárido, mas existe uma demanda ainda muito grande. A sociedade brasileira tem uma dívida com os povos da região”, atesta Valquíria Lima, da coordenação nacional da ASA pelo estado de Minas Gerais.


Uma das mobilizações por nenhum direito a menos realizadas no Semiárido | Foto: Ivan Cruz / Arquivo Asacom

A ida do Semiárido rural à Câmara dos Deputados acontece em um momento estratégico: quando o Congresso Federal está às voltas com a construção do Plano Plurianual (PPA), um instrumento obrigatório de planejamento das ações e orçamentos. O PPA orienta os investimentos estratégicos nos quatro anos do plano, que vigoram entre o segundo ano de um mandato presidencial até o primeiro ano do próximo mandato - de 2020 a 2023.


Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que a partir de diálogos com a sociedade civil organizada deu o ponta-pé inicial para a criação da Frente, a missão deste espaço é “fomentar dentro do Congresso Nacional a luta em defesa de um Semiárido vivo, forte e sustentável com a participação ativa da sociedade a fim de pressionar o governo para incluir a região no orçamento da União”. E continua: “Nosso objetivo é colocar a região do Semiárido no lugar de onde nunca deveria ter saído: na agenda do desenvolvimento social e econômico do país”.

Fonte: www.asabrasil.org.br

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