O projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade é uma iniciativa de pesquisa sobre a inserção de produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira, um dos critérios de aquisição previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Neste ano, celebra-se os 10 anos da Lei 11.947/2009, conhecida como Lei do Pnae, que garante alimentação escolar para alunos e alunas da educação básica pública e tornou obrigatória a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os estados e municípios, para a compra direta da agricultura familiar. Ainda que a situação não seja a mesma em todas as regiões, esta alteração é considerada um caso de sucesso e tem potencial de representar mudanças significativas no campo da segurança alimentar e nutricional e da agricultura familiar.
A proposta do Comida de Verdade é analisar casos no desenvolvimento do Pnae, buscando entender os desafios, os avanços e as inovações na sua implementação, tanto na perspectiva das organizações da agricultura familiar quanto dos gestores públicos. Para isso, serão sistematizados sete estudos de casos realizados em seis municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Paraná.
O estudo será desenvolvido junto com atores locais (comunidade escolar, agricultores/as familiares e suas organizações, gestores/as públicos/as, funcionários/as da administração pública envolvidos/as com a execução do Pnae, por exemplo). Espera-se esclarecer três questões: como tem ocorrido a compra e venda dos produtos da agricultura familiar; quais os obstáculos e como estão sendo enfrentados; e que estratégias estão sendo adotadas para potencializar/qualificar compras e fortalecer a agroecologia nos territórios.
Fonte: https://agroecologia.org.br