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ONGs pedem fim de sigilo sobre ações contra óleo no Nordeste


Voluntários limpam Praia dos Carneiros, em Tamandaré, PE. (Foto: PCR/APACC/Divulgação)

Organizações não-governamentais entregaram, na quinta-feira (17), ao Senado uma carta aberta pedindo o fim do sigilo sobre a investigação do derramamento de petróleo que afeta o Nordeste. A carta, que até o final da tarde de quinta-feira era assinada por cerca de cem organizações e pessoas físicas, como os atores Marcos Palmeira, Maitê Proença, Mateus Solano e vários cientistas, repudia a falta de transparência na apuração das causas do desastre e pede a abertura dos dados sobre a apuração e as ações do governo para conter o óleo. Os ambientalistas também lembram que, até agora, o Plano Nacional de Contingência para incidentes com petróleo, de 2013, “não foi executado e/ou acionado na forma proposta”.


Voluntários limpam Praia dos Carneiros, em Tamandaré, PE. (Foto: PCR/APACC/Divulgação)

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a União pelo não acionamento do plano, determinando que este ocorra em 24 horas. O comitê executivo do Plano Nacional de Contingência, que seria o responsável pelo acionamento, foi extinto em abril pelo “revogaço” do governo federal. Também na quinta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), pediu que o governo decretasse emergência ambiental pelo desastre. O óleo já afeta 2.250 km de costa no Nordeste brasileiro, do Maranhão a Salvador. Até agora, 132 praias em 61 municípios e 14 unidades de conservação já foram atingidas. Segundo o chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha, Alexandre Rabello de Faria, este é o maior desastre desse tipo já ocorrido no Brasil, tanto em extensão de dano quanto em duração.


Na quarta-feira, a Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente publicou uma carta, na qual afirma que a tragédia no Nordeste é sintomática do que virou o MMA: “Um órgão sem gestão e planejamento estratégico (…), totalmente centralizado (…) onde os servidores são silenciados e o conhecimento técnico não é levado em conta”.


Os primeiros relatos de praias nordestinas contaminadas por petróleo ocorreram no final de agosto na Paraíba e foram tratados como um incidente local. Nas últimas semanas, porém, o óleo se espalhou pelos nove Estados da costa nordestina, afetando algumas das principais destinações turísticas do país, como Jericoacoara (CE), Praia dos Carneiros (PE), Maragogi (AL) e Praia do Forte (BA). Na quarta-feira, após 24 horas sem registro de novo óleo, uma mancha de grandes proporções foi avistada em Japaratinga, uma praia paradisíaca da Costa dos Corais, em Alagoas, próxima a um santuário de peixe-boi marinho, espécie ameaçada de extinção.


Ninguém sabe a origem do vazamento, embora estudos de modelagem feitos pela Universidade de São Paulo apontem para um navio a cerca de 400 km da costa, que teria ou afundado, ou sofrido um acidente, ou despejado intencionalmente uma carga de óleo bruto no mar. O comportamento da mancha, que se espalhou tanto para norte quanto para sul, sugere que o derrame tenha ocorrido na região onde a corrente Sul-Equatorial se bifurca.

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