O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, autorizou a paralisação das obras no complexo Barragem de Oiticica, diante da situação de pandemia, provocada pelo Coronavírus e que já atinge o Estado do Rio Grande do Norte. “Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oiticica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO”, diz a Ordem.
O objetivo da ordem é mitigar a disseminação do novo coronavírus no Estado “considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, no Rio Grande do Norte”. A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor hoje, quarta-feira, dia 25 de março.
Fonte: http://semarh.rn.gov.br/
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