Por Diác. José Bezerra para Revista A Ordem
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 do mês de junho, desde que foi instituído pela Conferência das Nações Unidas sobre o “meio ambiente humano”, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia. Mas o que se entende por “Meio Ambiente”? Em síntese, é “o modo de ver, conviver e dispensar os cuidados com o ambiente em que a criatura viva, ao redor do mundo”. Neste sentido, a Conferência de Estocolmo, como ficou conhecida, “estabeleceu princípios para orientar a política ambiental em todo o Planeta”.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o meio ambiente é o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre os seres vivos e as atividades humanas. Esse meio ambiente é composto por quatro esferas diferentes: atmosfera, litosfera, hidrosfera e biosfera. A atmosfera é a camada de ar que envolve o planeta, formada por gases como oxigênio, gás carbônico, metano e nitrogênio. A litosfera é a camada mais externa do planeta, formada pelo solo e por uma superfície rochosa, também chamada de crosta terrestre. A hidrosfera inclui todas as águas do planeta (rios, mares, lagos, oceanos etc) e a biosfera é a camada referente à vida e engloba todas as formas de vida que existem na terra.
“A degradação de terras produtivas não diz respeito apenas ao seu uso para produção de alimentos, mas pelo uso intensivo"
Desde a criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, propõe-se uma mudança de comportamento sobre como as pessoas e organizações enxergam e tratam o Meio Ambiente, visando orientar uma política de preservação dos recursos naturais, até então considerados por muitos como inesgotáveis. Mesmo sendo um grande avanço a instituição da data, muitos problemas ambientais ainda persistem pelo mundo afora
O Brasil e seus biomas
O Brasil, tido como um país de dimensões continentais, abriga seis biomas. O Amazonas, a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa e o Pantanal. Há inúmeros problemas ambientais, praticamente em todos eles, provocados principalmente de forma ilegal. A maior parte são o desmatamento, a apropriação ilegal de áreas protegidas, degradação ambiental com a extração ilegal de minérios obres, de madeira, invasão de terras indígenas protegidas, entre outros.
A degradação de terras produtivas não diz respeito apenas ao seu uso para a produção de alimentos, mas pelo uso intensivo. Nesse sentido, tem relevância o uso abusivo e indiscriminado de defensivos agrícolas, alguns proibidos em outros países, mas usados livremente no Brasil, e o exacerbado uso de fertilizantes químicos pelo agronegócio com o objetivo de garantir a grande produção de grãos em larga escala para exportação.
O maior bioma brasileiro é a Amazônia, com mais de 4,196 milhões de quilômetros quadrados (IBGE, 2004). Nele, crescem 2.500 espécies de árvores e 30 mil espécies de plantas. As estimativas situam a região como a maior reserva de madeira tropical do mundo. Seus recursos naturais - que, além da madeira, incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo - representam uma abundante fonte de riqueza natural.
A Caatinga tem cerca de 944.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas.
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 quilômetros quadrados, cerca de 22% do território nacional. A área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. É reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. Existe uma grande diversidade de habitats, que determinam uma notável alternância de espécies entre diferentes fitofisionomias. Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 espécies. Os números de peixes (1.200 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados.
A Mata Atlântica é formada por um conjunto de florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional, Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 quilômetros quadrados em 17 estados do território brasileiro. Hoje, os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e se encontram em diferentes estágios de regeneração. Em relação à fauna, os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes.
O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, com uma área de 176.496 quilômetros quadrados (IBGE 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. Apresenta flora e fauna próprias e grande biodiversidade, ainda não completamente descrita pela ciência. Estimativas indicam valores em torno de 3.00 espécies de plantas. A fauna, com quase 500 espécies de aves.
O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. Este bioma continental é considerado o de menos extensão territorial no Brasil. A sua área aproximada é 150.355 km (quadrado), ocupando assim 1,76% da área total do território brasileiro. Uma característica interessante desse bioma é que muitas espécies ameaçadas em outras regiões do Brasil persistem em populações avantajadas na região, como é o caso do tuiuiú - ave símbolo do Pantanal. Estudos indicam que o bioma abriga os seguintes números de espécies catalogadas: 263 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos, sendo 2 endêmicas. Segundo a Embrapa Pantanal, quase duas mil espécies de plantas já foram identificadas no bioma e classificadas de acordo com seu potencial, e algumas apresentam vigoroso potencial medicinal.
Panorama da desertificação
Há inúmeras maneiras de preservação do meio ambiente em que se vive, se trabalha e se produz alimentos, evitando a degradação ambiental e os riscos de desertificação. O Nordeste, como um todo, apresenta sinais de desertificação e foi tema de estudos neste sentido. Um deles é o “Panorama da Desertificação no Rio Grande do Norte”, de outubro de 2005, envolvendo vários entes: Ministério do Meio Ambiente, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos - SERHID, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA, Fundação Grupo Esquel Brasil, Articulação do Semiárido - ASA e Agência e Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE.
Os personagens envolvidos neste estudo, sob o título de Cooperação Técnica, são: Ponto Focal Governamental, com Vera Lúcia Lopes de Castro; Ponto Focal Não-Governamental, com Emídio Gonçalves de Medeiros; e Ponto Focal Parlamentar, com Fernando Mineiro. Teve como Consultora a professora Ione Rodrigues Diniz Morais e como Colaboradora a professora Elisângela Fernandes da Silva.
O estudo apresenta, numa (tabela 1) a situação de desertificação do território potiguar, à época do estudo, com o título: “Ocorrência de Desertificação no Rio Grande do Norte”. Diz o estudo, em relação à tabela apresentada: “As informações apresentadas permitem inferir que, possivelmente no início dos anos de 1990, a desertificação já tinha afetado 72,5% do território potiguar, em níveis de intensidade variados e sinalizaram para estatísticas preocupantes, principalmente em função da representatividade que assumia as áreas como estágios de ocorrência classificados como grave e muito grave. Um outro aspecto importante refere-se à abrangência populacional, visto que nas áreas afetadas moravam 41,7% do contingente estadual, ressaltando-se que, na região com nível de desertificação muito grave, residiam 11% dos potiguares”.
Reúso de águas
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), organização social criada pela Igreja Católica do Rio Grande do Norte (Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó) vem fazendo a diferença na preservação do meio ambiente e reuso de águas cinzas e negras, junto a famílias rurais, principalmente nas regiões Trairi, Seridó e Alto Oeste. Criada inicialmente com o objetivo de construir cisternas de captação e estocagem de água para uso doméstico, produção de alimentos e dessedentação animal, a organização evoluiu sua ação junto às famílias e passou a incluir tecnologias de reuso de águas.
As águas cinzas (lavagens em geral) e negras (de fossas) que antes eram descartadas no meio ambiente das famílias rurais, gerando poluição, agora são captadas, passam por um processo de tratamento, com filtragem e fermentação, e depois são usadas na irrigação de fruteiras e verduras arbóreas, coo pimentão, quiabo, berinjelas e outras. O Seapac também introduziu outro sistema que, além de deixar o ambiente no entorno das residências das famílias menos poluído, ainda serve para produzir o gás de cozinha. São os sistemas biodigestores, que utilizam as fezes de animais num sistema de biodigestão, que produz o gás para cozinhar alimentos e adubo orgânico utilizado nas plantações.
Esse trabalho chamou a atenção do Banco do Nordeste, que fez uma visita às famílias de Lajes Pintadas recentemente. Eis parte da matéria publicada no site do Seapac: “O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - SEAPAC promoveu uma sexta-feira bem diferente aos agentes do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, em conjunto com as famílias acompanhadas na zona rural de Lajes Pintadas (RN). O Seapac apresentou algumas ações desenvolvidas no território, como a implementação do sistema de saneamento fértil, os biodigestores, além das práticas e saberes campesinos que são utilizados nos projetos de convivência com o semiárido fomentado pela instituição.
Durante o intercâmbio, os participantes tiveram oportunidade de conhecer in loco as tecnologias sociais que contribuem no dia a dia dos agricultores e agricultoras da região. Uma das ações do Seapac na região é a construção das cisternas de P1MC e P1+2 que são programas de mobilização e desenvolvimentos local, que garantem às famílias rurais o acesso à primeira e à segunda água. A primeira água visa atender a uma necessidade básica da população que vive no campo: água de beber. Aquela água que será usada no consumo humano, para cozinhar, fazer café e saciar a sede. Já a segunda água representa a ampliação do estoque de água das famílias, é a água para cultivar e manter a vida das plantas e dos animais; essa água ajuda na ampliação dos quintais produtivos” Caio Barbosa, Assessor de Comunicação do Seapac.