A equipe do SEAPAC vem realizando as ações de mobilização comunitária do Programa Um Milhão de Cisternas nos municípios de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
Caio Barbosa - Assessoria de Comunicação/SEAPAC
Natal | Rio Grande do Norte
Desde o começo de 2024 a equipe do Seapac iniciou os trabalhos de mobilização comunitária na região do Seridó para execução do Programa Um Milhão de Cisternas. Essas ações são fundamentais para apresentar o programa e iniciar o cadastramento das famílias e comunidades. Após quase seis anos de ausência de investimentos do Governo Federal, o ressurgimento do Programa Um Milhão de Cisternas no Rio Grande do Norte traz consigo uma promessa de esperança. A construção de cisternas de primeira e segunda água será realizada por várias organizações, unidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que concebeu o programa no início dos anos 2000.
O Seapac foi selecionado em uma concorrência pública para conduzir uma das seis parcelas do programa federal, um marco significativo para o estado potiguar. A instituição será encarregada de implementar 500 cisternas, distribuídas estrategicamente: 200 em Caicó, 200 em Currais Novos e 100 em Santa Cruz, na região do Trairi. Neste estágio inicial, o Seapac está realizando reuniões comunitárias para apresentar a política pública, estabelecendo assim uma conexão crucial com as comunidades locais. Durante esses encontros, também é eleita uma comissão municipal para supervisionar o processo de cadastramento e avaliar os critérios de seleção.
Os critérios de seleção estabelecidos fazem parte do programa federal de acesso à água, com definições fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, é crucial que as famílias interessadas possuam o cadastro único (CadÚnico) e o Número de Identificação Social (NIS) atualizados, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou a Certificação de Agricultor Familiar (CAF) para os agricultores familiares. Além disso, há outros critérios de seleção, como a priorização de povos e comunidades tradicionais. Em Currais Novos, por exemplo, três comunidades quilombolas foram cadastradas, o que resulta na seleção direta dessas famílias para a implementação das cisternas.
Após a eleição da comissão municipal e o cadastramento prévio das comunidades, a equipe do Seapac, em parceria com a comissão, realiza visitas in loco para verificar quais famílias locais atendem aos critérios estabelecidos e podem participar do programa. Essas visitas têm como objetivo verificar a elegibilidade das famílias e são seguidas pela validação dos cadastros junto ao governo federal e outros órgãos competentes. Todo o processo é acompanhado de perto pela comissão municipal, composta geralmente por representantes comunitários, da sociedade civil local e do poder público municipal. Essa cooperação visa garantir a transparência e eficiência do programa em todas as etapas.
É crucial ressaltar que o Seapac não tem influência direta na definição desses critérios nem na alocação específica do número de cisternas por município. Todas essas diretrizes são estabelecidas pelo Programa e são critérios estipulados pelo governo federal. A responsabilidade do Seapac e das diversas instituições estaduais selecionadas reside no processo de implementação, orientação e gestão eficiente dos recursos disponíveis, visando garantir que o programa atenda às necessidades das comunidades de forma eficaz e transparente.
CISTERNAS DE PRIMEIRA ÁGUA
O primeiro programa concebido pela ASA no início dos anos 2000 visava atender a uma necessidade crucial da população rural: acesso à água potável. Com esse propósito surgiu o Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias que habitam o Semiárido do Brasil, proporcionando-lhes acesso à água de qualidade e garantindo a segurança hídrica durante os períodos de seca.
Por meio do armazenamento da água da chuva em cisternas construídas com placas de cimento próximas a cada residência, as famílias que vivem nas áreas rurais dos municípios do Semiárido passam a ter acesso a água potável a poucos passos de distância. Não é mais necessário o árduo deslocamento por quilômetros para buscar água para as tarefas cotidianas, como fazer café, cozinhar e beber. Esse é um exemplo claro de descentralização e democratização do acesso à água.
Dessa forma, o P1MC proporciona uma série de avanços não apenas para as famílias, mas também para as comunidades rurais como um todo, incluindo o aumento da frequência escolar, a redução da incidência de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada e a diminuição da sobrecarga de trabalho das mulheres nas atividades domésticas. Ao longo de mais de 25 anos, o acesso à água potável no Semiárido tornou-se uma política governamental, com recursos previstos no Orçamento Geral da União. No entanto, nos últimos seis anos, houve uma redução nos investimentos que comprometeu a execução do programa nos estados brasileiros.
Ao longo de mais de 30 anos de atuação no Semiárido potiguar, o Seapac já construiu mais de 19.350 cisternas de primeira água em todo o Rio Grande do Norte, garantindo o acesso ao direito básico à água para quase 100 mil pessoas na região. Desse total, mais de 7.800 cisternas foram construídas em 24 municípios do Seridó, beneficiando quase 40 mil pessoas com acesso à água potável.
O Programa Um Milhão de Cisternas atual prevê a implementação de 2 mil cisternas de 16 mil litros em diversas comunidades rurais dos municípios de Tenente Ananias, José da Penha, Paraná, Apodi, Severiano Melo, Lajes, Angicos, Pedro Avelino, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz. Cada região conta com uma organização da ASA encarregada da execução do programa.
Nas regiões do Seridó e Trairi, o Seapac será responsável pela execução do programa e construção das cisternas do P1MC. Neste momento os trabalhos se concentram na região de Caicó e Currais Novos, a previsão é que as reuniões em Santa Cruz comecem em março desde ano e até o final de 2024 todas as 500 cisternas já estejam implementadas .
Com isso, informamos que não estamos recebendo cadastros presencialmente em nossos escritórios e que toda divulgação será pública em nossas redes sociais e site oficial do Seapac (www.seapac.org.br). Para mais informações, favor entrar em contato diretamente pelo telefone: (84) 9 9933-9453 (Damião Santos/SEAPAC).
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