O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas. Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida".
O principal alvo de questionamento dos produtores rurais é a medida provisória 871, de 18 de janeiro, que transfere dos sindicatos para as prefeituras a comprovação do tempo trabalhado no campo, criando um Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para segurados rurais. Com o fim da Declaração de Atividade Rural emitida pelos sindicatos, a aposentadoria também deverá ser homologada por uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), credenciada no Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), apenas 3% dos agricultores estão cadastrados no CNIS. Representantes da entidade alertam que a transferência de autoridade para as prefeituras pode abrir espaço para situações de corrupção e "cabresto eleitoral" – políticos poderiam utilizar o reconhecimento do tempo trabalhado por votos e apoio político nas eleições.
Aristides dos Santos, presidente da Confederação, é contrário à medida provisória: “Agora são os órgãos públicos que têm que homologar. Ou seja, isso não é mais com o INSS, na relação direta com os sindicatos. Isso pode diminuir o acesso dos agricultores e agricultoras à Previdência Social”, alerta Aristides dos Santos, presidente da Contag.
Fonte: www.brasildefato.com.br
Comments