MP que beneficia grileiros pode ser votada a portas fechadas


Desmatamento na Amazônia (Foto: Bruno Kelly / Reuters)

Diante da entrada limitada da sociedade civil no Congresso Nacional, devido à pandemia do coronavírus, deputados e senadores têm a oportunidade de votar, a portas fechadas, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) 910/2019, apresentada pelo presidente Bolsonaro em dezembro. O relator da proposta, Senador Irajá Abreu (PSD/TO), quis beneficiar ainda mais os grileiros (pessoas que se apoderam ou procuram se apossar de terras alheias, mediante falsas escrituras de propriedade) e criminosos ambientais, ampliando as concessões já autorizadas no texto de Bolsonaro. Essa medida pode se tornar a maior anistia para roubo de terra pública desde o fim da ditadura militar no Brasil.


O governo e Irajá Abreu argumentam que a MP irá ajudar assentamentos rurais e pequenos agricultores, mas essa não parece ser a sua real intenção. Por exemplo, a versão atualizada da MP aumenta a área máxima a ser regularizada sem necessidade de vistoria de 1,5 mil para 2,5 mil hectares. Isso sem necessidade de vistoria, o que permite, inclusive, que empresas e pessoas que não ocupam essas terras, tenham sua titulação. Mesmo aqueles que não conseguirem cumprir com os requisitos para regularização poderão ser indenizados pelas suas benfeitorias — que incluem desmatamento, construções e atividades agrícolas, todas feitas ilegalmente. É o que afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.


“Além da anistia para aqueles que cometeram crimes em um passado bem recente, o fato de o presidente da República apresentar uma medida como esta dá uma sinalização clara de que, em seu governo, o crime não só compensa, como será recompensado”, diz Luiza. “A força ruralista no Congresso Nacional, que sempre foi muito grande, está ainda mais encorajada por um governo que não tem apreço pelo meio ambiente. É muito importante que a razão prevaleça e que os deputados e senadores escutem a sociedade e cientistas e barrem essa proposta”, afirmou.

Fonte: https://domtotal.com/

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