Movimento e Barragem de Oiticica fazem nova sessão do Acordo Extrajudicial


Famílias de Barra de Santana na audiência de 14 de setembro (Foto cedida)

A 20ª sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimentos dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica, será realizada na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, às 10:00 horas, no plenário da Câmara municipal de Jucurutu. A sessão pública será mediada pelo Juiz Uedson Bezerra Costa Uchôa.


A pauta da sessão tem 3 pontos: análise da operacionalidade dos 6 encaminhamentos relativos aos pontos da décima nona sessão; análise da exequibilidade dos pontos constantes da carta de reivindicações do Movimento ao governo do estado; e informações da SEMARH sobre o aditivo de prazo e financeiro da KL Engenharia.


Participarão desta sessão pública os órgãos presentes na décima nona sessão, já intimados e outros órgãos, como o Ministério público federal; Seapac; Fetarn; DNOCS; Secretário da Semarh; Secretário da Sedraf; procuradoria Geral do Estado; CEHAB; Idema; IPHAN; Codepeme; Prefeitos; Sindicatos; KL Engenharia; consórcio Encalso\EI; e a comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem.

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