Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra da Barragem Oiticica conquista instalação de agrovila


Construção da nova Barra de Santana, Jucurutu-RN (Foto: Luana Tayze)


Foi decretado ontem (12/08) pela governadora do estado do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), a desapropriação de área localizada no município de Jucurutu-RN para a instalação de nova agrovila. A obra será destinada aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, desapropriados pela construção da Barragem de Oiticica.


Segundo documento publicado no Diário Oficial do Estado, a área territorial, que possui 276,84 ha, deverá ser desapropriada com urgência. Em caráter administrativo, coube a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) definição dos valores de indenização nas desapropriações, segundo decreto de lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Também foi declarado que caso seja comprovada inviabilidade de acordo judiciais vinculadas ao imóvel, fica a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação por via judicial.


A conquista foi mais um fruto da luta do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, que seguirão na defesa da construção das demais agrovilas nos municípios de São Fernando-RN e Jardim Piranhas-RN.


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