Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista”, foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a criação de empregos, algo que a legislação “atrasada” não permitia. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a declarar que esperava a abertura de 2 milhões de vagas no ano passado e neste, em consequência de postos de trabalho que deixariam a informalidade. Então ministro, Henrique Meirelles falou em 6 milhões, sem especificar período. Os dados do próprio governo apontam no sentido contrário: neste um ano e meio, a “modernização” mais fechou do que abriu empregos no país.
Se comparadas as três modalidades surgidas com a lei, que entrou em vigor em novembro de 2017, o fechamento de vagas é duas vezes maior que a abertura. A “reforma” implementou duas formas de contratação, mais precárias, o trabalho intermitente e o parcial. Ao mesmo tempo, surgiu o desligamento por “acordo” entre patrão e empregado. Este último supera de longe as duas formas novas de contratação de mão de obra.
De janeiro de 2018 a junho deste ano, o saldo total de postos de trabalho formais no país foi de 938.054, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que com a extinção do Ministério do Trabalho passou a ser divulgado pela pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, um entusiasta da flexibilização. Já o saldo somado de trabalho intermitente (88.437) e parcial (33.315) é de 121.752 vagas no período. Enquanto isso, os desligamentos por acordo totalizaram 276.284 – 2,27 vezes mais.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br
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