Ministério do Desenvolvimento Regional institui o Núcleo de Segurança Hídrica


Água, bem natural essencial à vida (Foto: José Bezerra)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) consolidou a criação do Núcleo de Segurança Hídrica, que será responsável por promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água no País. A Portaria 2.715 foi publicada de quarta-feira, 20 de novembro, no Diário Oficial da União. A designação de seus membros titulares deve acontecer em até dez dias úteis.


O Núcleo é uma estratégia de integração de esforços para assegurar acesso sustentável à água em quantidade e qualidade suficientes ao desenvolvimento socioeconômico. Ele tem caráter permanente, no âmbito do MDR, e será composto por representantes das secretarias nacionais de Segurança Hídrica; de Saneamento; de Desenvolvimento Regional e Urbano; e de Proteção e Defesa Civil. Também integra o colegiado um representante da Agência Nacional de Águas (ANA).


Nesta estrutura, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica será responsável pela coordenação e prestará apoio administrativo ao coletivo. A ANA será responsável pela implementação e manutenção da base de informações a respeito do tema. A participação de representantes no Núcleo é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.


Assegurar a disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é uma tarefa complexa no Brasil. Há elevada disponibilidade hídrica, porém, a oferta maior está concentrada na Região Hidrográfica Amazônica, que possui baixa densidade populacional. O País tem áreas que tradicionalmente vivenciam déficit de abastecimento e disputas pelo uso; áreas com alta densidade populacional e, como consequência, elevado consumo de água e grande quantidade de carga orgânica lançada nos rios; e tem ainda territórios onde grande parte dos recursos é demandada pela irrigação.

Fonte: http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/

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