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Medidas de prevenção da saúde indígena são tomadas contra o Covid-19


Enfermeira usa um esfigmomanômetro para medir pressão arterial da índia Kaxinawá, ação de saúde em sua aldeia (Foto: Arison Jardim/Secom/ISA)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, as principais orientações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitário Especial Indígena (Dseis) são para reduzir a circulação entre a cidade e as aldeias. Segundo informações da própria Sesai, não há nenhuma confirmação de Coronavírus nos 34 Dseis do país. Em uma portaria publicada na semana passada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu o acesso às Terras Indígenas (TIs). Segundo o documento, novas autorizações de entrada em TIs ficam suspensas, mantendo apenas serviços considerados essenciais às comunidades. A portaria, no entanto, gerou polêmica no que dispõe sobre os povos isolados.


Isso porque ela possibilita que as Coordenações Regionais da Funai, espalhadas pelo país, autorizem o contato com esses índios, o que hoje é uma prerrogativa da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Associações indígenas de todo o país já haviam vetado na última semana o ingresso de não indígenas em suas terras. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por exemplo, suspendeu todas as atividades e eventos dentro das Terras Indígenas e todas as viagens de seus membros. Também foi o caso da Hutukara.


O município de São Gabriel da Cachoeira (AM), o mais indígena do Brasil, no Alto Rio Negro, também editou uma medida em que, na prática, se isola por 15 dias, restringindo aeronaves e embarcações de Manaus, já que não é possível chegar por estradas no município. A Sesai está indo na mesma linha da Funai: tem orientado a restrição de viagens e ingresso nas Terras Indígenas. Quem trabalha ou estuda na cidade, deve permanecer onde está, assim como quem está na aldeia.

A diretriz foi repassada para os 34 distritos, que estão realizando o trabalho de orientação e conscientização. Além disso, as viagens de profissionais dos Dseis aos territórios indígenas para capacitação e outras atividades que não estiverem relacionadas à prevenção e combate ao coronavírus devem ser suspensas. Os Dseis devem suspender também a realização de eventos e reuniões presenciais. Além disso, servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados, bolsistas, consultores e demais vínculos) que retornem de viagens internacional e interestadual devem ficar afastados por sete dias. Em caso de apresentarem sintomas da doença, o afastamento deverá ser por até 14 dias.

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