Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de Jesus Corrêa enviada nesta quarta-feira, 27, para os superintendentes regionais do instituto determina a “expressa suspensão” das vistorias nos imóveis rurais. Sem as vistorias não é possível desapropriar os imóveis e, consequentemente, criar novos assentamentos. A primeira tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária aconteceu três dias após a posse. Com a repercussão negativa, o governo recuou.
O memorando enviado ontem pelo general Corrêa argumenta que a suspensão das vistorias em imóveis rurais deve-se à redução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual de 2019, “evitando-se a expectativa de compromissos que não poderão ser cumpridos”, justifica no documento. A suspensão afeta de forma imediata pelo menos 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais, segundo informações do instituto. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões. Em 2015, o valor destinado a aquisição de imóveis era de R$ 800 milhões.
O pedido de “expressa suspensão” das vistorias de imóveis rurais confirma a atuação do Incra neste ano. Segundo o órgão, nenhum assentamento foi criado e nenhum imóvel desapropriado nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro. O Incra tem atuado apenas na segunda etapa da reforma agrária, que é a legalização de terras já desapropriadas e emissão de títulos definitivos de posse da terra. Em janeiro e fevereiro, foram emitidos 105 títulos de posse e 2.587 contratos de concessão de uso da terra. Para os funcionários do Incra, que não se identificam pois temem retaliações, a estratégia significa o fim da reforma agrária, pois não transfere a propriedade de terras improdutivas para as famílias sem-terra.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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