Gestores de recursos hídricos fazem regularização de usuários de águas


Imagem ilustrativa (Foto: www.cbhpancopiranhasacu.org.br)

A Agência Nacional de Águas (ANA) montará escritórios itinerantes nas cidades de Açu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues com o objetivo de auxiliar a formalização de pedidos de regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, no Rio Grande do Norte. Nesta ação, os representantes da ANA auxiliarão os usuários da água do Baixo Açu já previamente cadastrados a solicitarem outorga de direito de uso de recursos hídricos diretamente no Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). A ação ocorrerá no período de 8 de outubro a 1º de novembro. O horário de funcionamento dos escritórios será das 8h às 11h e das 13h às 17h – exceto às sextas, quando o horário de atendimento será até as 11h.


Durante a Campanha de Regularização, os usuários que utilizam ou planejam utilizar águas do rio Açu, que é perenizado pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e já receberam visita da ANA em suas propriedades, deverão comparecer aos postos itinerantes da ANA portando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia onde a bomba d’água está ligada. Esta ação é realizada em conjunto com o órgão gestor potiguar de recursos hídricos, no caso, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).


Neste período, de 8 de outubro a 1º de novembro, a ANA passará pelos quatro municípios potiguares para regularizar aproximadamente 400 usuários de água. Os demais, cerca de 1.000 usuários do Alto Piranhas, na Paraíba, já tiveram oportunidade de se regularizar na campanha realizada a partir de fevereiro deste ano. Esta campanha de regularização acontece com base no cadastro de mais de 1,4 mil usuários de água já realizado em campo, entre 2017 e 2018, pelo escritório técnico da bacia, por meio de contrato com a ANA.

Fonte: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br

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