Famílias de Barra de Santana discutem andamento das obras com órgãos envolvidos


Barra de Santana será submersa nas águas da barragem (Foto: José Bezerra)

O Movimentos das famílias atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica e representantes dos governos federal e estadual, empreiteiras responsáveis pela obra e o Ministério Público, representado pelo Juiz Adriano da Silva, realizarão mais uma sessão pública do acordo extrajudicial, na próxima sexta-feira, 17 de maio, às 10 horas, no plenário da câmara municipal de Jucurutu. O Objetivo é dar continuidade as discussões e resoluções de questões em andamento, para avaliar o nível de resolução dos problemas.


Um dos pontos de pauta é analisar a operacionalização dos 8 encaminhamentos acertados na sessão anterior, e fechar acordo de funcionamento imediato do novo cemitério da nova Barra de Santana. Órgãos como a SEMARH, o DNOCS e instituições que participaram das negociações e diálogo com os ministros do desenvolvimento regional e da secretária de Governo darão informações sobre a liberação de recursos financeiros para a continuidade da obra.


A SEMARH também atualizará informações sobre o pagamento das medições das obras física e social e ritmo de trabalho do Consórcio EIT/ENCALSO e SOLO PENESCAL, relativo ao prazo de conclusão. Outros pontos da pauta, são: requerimento da SEMARH a PGE para os procedimentos de desapropriação das 03 áreas para as agrovilas; posição da SEMARH e CEHAB sobre incorporação das 41 casas de inquilinos no plano urbanístico da nova Barra de Santana; informações da SEMARH, Idema e PGE sobre a conclusão da retrospecção e supressão vegetal dos 6.000 hectares, inclusive, sobre o uso das estacas e lenha pelos proprietários com servidão e desapropriação; informações da SEMARH e PGE (procurador Sales) sobre a comissão de avaliação e a elaboração do projeto a ser enviado para assembleia legislativa para dar legalidade às ações técnica-jurídicas entre a atual e nova Barra de Santana, além de outros pontos.


A reunião contará com a presença de representantes do Ministério público federal; Seapac; Fetarn; DNOCS; Semarh; Secretário da Cedraf; procuradoria Geral do Estado; CEHAB; Idema; IPHAN; Codepeme; Prefeitos; Sindicatos; KL Engenharia; consórcio Empresa Solo/Penescal; o consórcio Encalso/EI; e a comissão das famílias atingidas pela construção da barragem.

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