O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Carlos Nobre, participou de uma reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o acompanhamento das atividades de implementação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), dia 19 de novembro, em Recife-PE. A atividade envolveu representantes dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, receptores do PISF. A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) apresentou seu plano de cobrança pela prestação de serviço e os Estados avaliaram a minuta dos contratos a serem assinados com a União, apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Carlos Nobre, da SEMARH, explica que como a água deve chegar no Rio Grande do Norte pelo Rio Piranhas, no segundo trimestre de 2021 o Governo Estadual ainda não está discutindo a perspectiva de operacionalização. A situação é diferente dos estados da Paraíba e Pernambuco, que já estão utilizando água da transposição, pelo eixo Leste, e do Ceará, que já solicitou vazão porque está com a perspectiva de retirar água a partir do próximo ano. “Estamos discutindo individualmente com a Advocacia Geral da União (AGU) alguns itens do contrato, levando em consideração nossa peculiaridade, e aqui, junto com os outros beneficiados, debatendo as opções de minuta que podem ser compartilhadas”, frisa Carlos.
Os técnicos também expuseram experiências locais e trataram sobre formas de incentivo à utilização sustentável dos recursos hídricos por parte das indústrias e pela agricultura. Estas reuniões mensais de acompanhamento do PISF são uma iniciativa da ANA para ampliar a articulação entre órgãos federais e estaduais nas fases de implementação e de pré-operação do Projeto. Os Estados beneficiados deverão elaborar um Plano Operativo Anual contendo as vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no ano do documento, e o planejamento dos dois anos subsequentes. No território potiguar, 106 municípios devem ser beneficiados quando o projeto estiver em plena operação. O Eixo Norte, no qual o RN está inserido, está atualmente com 96% dos canais concluídos.
Fonte: http://semarh.rn.gov.br/