Entre 2015 e 2018, o laboratório americano Gilead forneceu 99,96% do sofosbuvir comercializado no país. O medicamento é usado com sucesso no tratamento da Hepatite C. No período, o preço médio cobrado variou de R$ 179,41 a R$ 639,29 por comprimido composto pelo princípio ativo. A empresa teve uma receita de R$ 1,4 bilhão somente com as compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde. No entanto, nem todos os doentes tiveram acesso ao tratamento, devido ao alto custo. Resultado: no mesmo período, quase 6 mil pessoas morreram por falta de tratamento.
Entre julho de 2018 e janeiro deste ano, quando houve um breve período de concorrência, o valor cobrado pela Gilead caiu 89,9%, chegando a R$ 64,84 o comprimido. Após a concessão da patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em setembro de 2018, e até 22 de junho último, final do período analisado, a média chegou a R$ 986,57, aumento de 1.421,5% por comprimido de sofosbuvir. Os dados são de um estudo do Grupo Direito e Pobreza, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O Brasil dispõe do sofosbuvir genérico, registrado na Anvisa pelo laboratório Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. A produção pela autarquia federal em parceria com laboratórios brasileiros, porém, ficou inviabilizada pela concessão da patente. Coordenado pelos juristas Calixto Salomão Filho e Carlos Portugal Gouvêa, o trabalho concluiu que desde o lançamento do medicamento no Brasil, em 2015, a Gilead vem abusando sistematicamente de sua posição dominante de mercado, com consequências econômicas e sociais extremamente graves.
“A cada 50 mil tratamentos com o sofosbuvir genérico, o SUS deixaria de gastar R$ 1 bilhão”, estima Pedro Villardi, coordenador do grupo de trabalho sobre propriedade intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). “O sofosbuvir não é uma revolução tecnológica da Gilead, e a maior parte das pesquisas que levaram ao desenvolvimento do medicamento foram feitas em laboratórios públicos”.
Com base nos dados do trabalho do Grupo Direito e Pobreza, o Idec, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e outras cinco entidades ingressaram com uma denúncia no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Gilead, na última segunda-feira, 21. A queixa é de abuso de posição dominante em relação ao medicamento sofosbuvir. A ilegalidade ocorre quando uma empresa que possui posição dominante, conforme disposto na Lei 12.529/11, adota condutas anticompetitivas com o objetivo de dominar o mercado de bens ou serviços em que atua.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br