Entidades cobram agilidade do governo para recursos chegarem à agricultura familiar


Alimentos colhidos em quintal agroecológico (foto cedida)

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) publicou, hoje, 28 de abril de 2020, uma nota sobre a Medida Provisória 957, que destina 500 milhões de reais do orçamento federal para a promoção da segurança alimentar e nutricional. “São recursos para programas públicos sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. Considerando que a Lei Orçamentária Anual de 2020 destinou 186 milhões ao PAA, o Programa conta com 686 milhões, recursos ainda insuficientes”, diz a nota. Segundo a ANA, o governo federal tem sido extremamente lento em colocar em prática medidas de garantia dos direitos das populações mais vulneráveis.


“A demora no pagamento do auxílio emergencial de 600 reais é o principal exemplo. Mas a lentidão em ativar o PAA também é dramática. Muitos agricultores e muitas agricultoras ficaram, de uma hora para outra, sem canais de venda da sua produção. E com as medidas necessárias de isolamento social, muitas famílias passaram a enfrentar o risco de passar fome ou se alimentar muito mal, especialmente nas periferias das cidades, mas também em comunidades rurais em situação de extrema pobreza”, diz a nota.


No dia 8 de abril, a Articulação Nacional de Agroecologia apresentou ao governo federal e divulgou amplamente uma carta assinada por mais de 800 organizações da sociedade civil afirmando ser necessário o aporte imediato de 1 bilhão de reais para o PAA e 3 bilhões até o final de 2021. Merece atenção nesse momento, uma vez liberados os 686 milhões, a urgência do repasse desses recursos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aos governos estaduais e municipais, pois são estes os órgãos públicos que operacionalizam o Programa. Os recursos precisam chegar imediatamente para os agricultores e as agricultoras familiares e os alimentos a quem mais precisa. Quem tem fome tem pressa!”, afirma.

Fonte: https://agroecologia.org.br/

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