Em carta, movimentos pedem apoio à votação do Projeto de Lei da Agricultura Familiar



Os movimentos populares e sindicais do campo, água e florestas, em carta publicada no dia 29 de julho, solicitam ao senado apoio para a aprovação do Projeto de Lei da Agricultura Familiar nº 735/2020.


Com as recomendações de isolamento social, a população do campo, que dependem da agricultura familiar para consumo e comercialização de seus produtos, enfrentam dificuldades pelo cancelamento das feiras locais, assim como a redução de demanda das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) COVID-19 do IBGE, cerca de 51% dos produtores rurais tiveram um redução de, em média, 35% da renda que habitualmente recebiam.


A PL nº 735/2020 antevê que o pagamento de abono emergencial aos agricultores e agricultoras familiares que não estejam recebendo o auxílio emergencial; fomento emergencial para apoio à inclusão produtiva, incluindo a destinação de recursos para a construção de tecnologias sociais; liberação de crédito para produção; promoção do abastecimento emergencial de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio da aquisição e distribuição de produtos da agricultura familiar, entre outros.


Como responsáveis por cerca de 70% dos alimentos do país, a agricultura familiar alerta que, sem esse apoio, não haverá possibilidade de suprir a demanda nacional de abastecimento e garantia da soberania e segurança alimentar: "o campo precisa ter condições de produzir para o Brasil não passar fome".


Assinam a carta os movimentos: ANA, APIB, ASA, CONAQ, CONTAG, CONTRAF, FBSSAN, MCP, MMC, MAM, MPA, MST, trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações não governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares.



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