‘Direitos humanos não se adquirem por merecimento, você adquire pelo fato de ser humano'

A declaração "foi escrita para um momento preciso como o atual, quando a atração do nacionalismo e o populismo se propagam mesmo em nações democráticas". (AFP/Arquivos)

Em várias cidades do Brasil, como em vários outros países, organizações e pessoas promovem momentos e eventos para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados hoje, 10 de dezembro, e a sua importância para a humanidade. Em São Paulo, a Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça realizará um ato litúrgico, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, às 15, na Catedral da Sé, região central da cidade de São Paulo.

Sobre a data, o Presidente da Comissão Justiça e Paz, de São Paulo, Antônio Funari Filho, comentando os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou que “os direitos humanos não são aqueles que se adquirem pelo fato de merecimento, você adquire pelo fato de ser humano”, disse Funari. Ele também destacou que o ato em comemoração aos 70 anos da Declaração “não é só uma forma de apoio à declaração universal que atesta a derrota ideológica do nazifascismo, mas também é um modo de levar à sociedade a compreensão sobre a importância dos direitos humanos”.

Frente Inter-Religiosa realiza ato no dia 10, às 15h, na Catedral da Sé, para celebrar os 70 anos dos Direitos Humanos (Foto, EBC)

Há quem entenda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador do Direito Internacional, celebra o 70º aniversário ofuscada pela ascensão dos nacionalismos e pelos ataques às instituições multilaterais. A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, advertiu que o sistema mundial "que deu corpo à visão da Declaração Universal se vê erodido pouco a pouco pelos governos e pelas autoridades políticas que cada vez se concentram mais em interesses nacionalistas e estreitos".

Alguns especialistas consideram que, embora o movimento mundial pelos direitos humanos que nasceu após a Segunda Guerra Mundial esteja ameaçado, esta comemoração pode ser uma ocasião para reafirmar a utilidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotado pela Assembleia Geral da ONU (então com 58 membros, dos quais alguns se abstiveram) em Paris, em 10 de dezembro de 1948, o texto buscava retificar a ideia, mantida durante séculos, de que são os Estados que devem garantir os direitos aos cidadãos. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos", diz o primeiro artigo da Declaração, que relaciona, em 30 pontos, os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".

Fontes: www.redebfrasilatual.com.br e www.domotal.com