A ONU – Organizações das Nações Unidas, já colocou na agenda internacional a celebração do Ano Internacional dos Solos e o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esses temas reforçam a centralidade das questões agrária e agrícola em um mundo marcado por vertiginosos processos de urbanização e industrialização. Contribuem, dessa forma, para recolocar os termos do debate em um cenário político-institucional dominado por um pensamento econômico fragmentador, que dissocia a sociedade da natureza, os direitos econômicos das responsabilidades sociais e as ações técnicas de suas consequências ecológicas.
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A efetiva superação dessa crise sistêmica cobra o rompimento dos elos de realimentação negativa estabelecidos entre a economia e a ecologia. Daí a relevância do atual debate sobre os solos neste Dia Nacional da Conservação do Solo. O solo figura como o principal elemento de interface dos ciclos econômico-ecológicos estabelecidos entre o mundo natural e o mundo social. No entanto, numa economia linear alimentada por energia fóssil, como a da agricultura industrial, ele é concebido como um mineral inanimado, passível de ser explorado até a completa exaustão pelo hidroagronegocio.
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É necessário reverter essa concepção de solo como mineral inanimado e concebê-lo como de fato ele é, um organismo vivo, cuja revitalização depende da sinergia entre os processos ecológicos alimentados pela fotossíntese e o trabalho humano gerido a partir da lógica econômica da agricultura familiar camponesa.
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O solo por ser um organismo vivo, estoca água e recicla nutrientes, protege contra enchentes, produz alimentos, sequestra carbono e abriga cerca de 25% da biodiversidade do planeta. A natureza leva cerca de 2000 anos para criar uma camada de apenas 10 centímetros de solo fértil, enquanto o mau uso resulta em danos permanentes. O uso inadequado desse recurso natural causa perdas da ordem de 5 a 7 milhões de hectares anualmente. Estimativas indicam que até metade dos solos férteis do planeta teria sido perdida nos últimos 150 anos.
Fatores como a percepção pública e a representação social do solo têm sido pouco discutido, tanto na pesquisa quanto na utilização destas ferramentas para alavancar o correto uso e manejo do solo. Deve-se buscar desenvolver a forma como o/a agricultor/a e os povos tradicionais entendem o solo, ampliando a percepção de sua importância, permitindo a melhor compreensão dos desafios relacionados e aumentando assim a mobilização social em torno da sua conservação. É imprescindível que se tenha espaços na sociedade e no governo para discussão e comunicação de políticas públicas relacionadas ao solo.
Outro aspecto para melhorar a gestão do solo é o estabelecimento de mecanismos para a superação dos conflitos do seu uso e posse, tais como sua democratização através de instrumentos de ordenamento territorial, reforma agrária e de regularização fundiária. O acesso aos recursos fundiários e o direito da terra aos agricultores familiares, camponeses e povos tradicionais garantem o uso sustentável do solo e da água com produção de alimentos saudáveis.
O solo precisa ser cuidado – por Procópio Lucena
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