Dia da Consciência Negra também é dia de fortalecer o PNAE
Hoje, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em todo o país, data instituída em 2011, pela Lei nº 12.519, fazendo memória à Zumbi de Palmares. Líder morto em 1695, Zumbi permanece vivo, como símbolo de luta e resistência para os povos negros. Como canta Paulinho Akomabu, Zumbi está vivo em toda lutadora e em todo lutador negro, em todo quilombola. Nas mãos negras que fazem brotar da terra a segurança e a soberania alimentar e que empunham firme a bandeira por justiça social. Em todos aqueles que guardam e espalham a riqueza cultural de seus territórios e, entre jongos, congados, maracatus, candomblés, folias, batuques, danças, cantos, marujadas e mais um sem-fim de práticas, relembram que cultivar e cultuar fazem parte de uma mesma tradição, enraizada nos modos de fazer e se relacionar com o território.
Diante de um cenário com tantos retrocessos e ameaças a direitos democraticamente conquistados, neste dia, em especial, é preciso celebrar o papel que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exerce na vida das comunidades quilombolas. A Lei nº 11.947/09 prevê que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios destinem-se à compra de alimentos vindos da agricultura familiar e de suas organizações, dando prioridade aos de assentamentos da reforma agrária, às comunidades tradicionais indígenas e às comunidades quilombolas.
A nova lei do PNAE, que neste ano completa 10 anos, prevê ainda que os cardápios das comunidades indígenas e quilombolas sejam específicos, em respeito aos hábitos culturais e às tradições alimentares locais, inclusive com a possibilidade de um maior número de refeições. Além disso, incentiva a participação de famílias indígenas e quilombolas nas chamadas públicas. No intuito de compreender, por meio da pesquisa-ação, a importância do PNAE e a inserção de alimentos da agricultura familiar e agroecológicos na merenda escolar, diversas organizações da sociedade civil participam da iniciativa “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade”. As experiências de sete municípios brasileiros, que trazem diferentes realidades territoriais, serão analisadas. Municípios do Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão participam da ação.
Fonte: https://agroecologia.org.br/