O especialista em direito ambiental e coordenador da força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal, José Adércio Sampaio, adverte os riscos da fragilização da legislação e os impactos na mineração e no agronegócio. O impacto das mudanças na legislação ambiental e da ausência de regulamentação e fiscalização no setor tem sido grande. Os casos do rompimento de barragens em Bento Rodrigues, distrito de Mariana; e em Brumadinho, na Grande BH, são trágicos exemplos de consequências da falta de atenção do poder público, agravada pela maneira irresponsável da prática extrativas das mineradoras em Minas Gerais. José Adércio Sampaio também é Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito.
Ele aponta para a pressão de fatores econômicos sobre o poder público no que diz respeito à fragilização da legislação ambiental, tanto no setor da mineração como na agropecuária. Para ele, as recentes mudanças na legislação “podem ser um tiro no pé”. “Temos dois grandes componentes da nossa exportação. As commodities minerárias e agrícolas. Na área de mineração, somos uma tragédia literalmente. Isso pode de alguma forma impactar, talvez não no curto prazo, a maneira como o mercado internacional tratará as nossas commodities minerárias”, afirma Sampaio, que exerce a coordenação da força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF).
Sampaio é coordenador e participa nesta segunda e terça feira (3 e 4) do “Congresso internacional direito, democracia e ambiente”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito. De fato, o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), impactou o desempenho do setor extrativo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre do ano. As indústrias extrativas despencaram 6,3% em relação ao quarto trimestre de 2018, o pior desempenho entre as principais atividades destacadas. O fechamento da mina, também da Vale, de Gongo Seco, em Barão de Cocais (MG), e de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), a maior do estado, também fez subir o preço do minério no mercado internacional.
Fonte: www.domtotal.com
コメント