Comitês de bacias hidrográficas trocam experiência em evento nacional


Participantes do 20º ENCOB (foto: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br)

Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e membros dos comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) estaduais participaram do 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB). O evento ocorreu de 20 a 24 deste mês de agosto, em Florianópolis (SC), tendo como tema central “Os comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água”.


Os participantes discutiram os desafios dos comitês na terceira década da Política Nacional dos Recursos Hídricos. As palestras e oficinas da programação abordaram questões como planejamento e controle de águas subterrâneas, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Instrumento de Cobrança, além das bases para a construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.


Os comitês são órgãos colegiados responsáveis pela tomada de decisões e estabelecimento de normas na bacia onde atua. “Eles têm um papel fundamental no gerenciamento dos conflitos, sobretudo aqui, na região Nordeste, onde a água é um bem escasso”, comentou o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), do Rio Grande do Norte, Mairton França.


Em nível federal, o Estado possui o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, instalado em 2009. O Géologo da Semarh e atual Presidente do CBH do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, integrou a programação do evento com uma palestra de contextualização sobre Legislação de Recursos Hídricos e instrumentos de Gestão. A representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Rosimeire Dantas, apresentou o plano de ação para conservação de espécies ameaçadas e de importância socioeconômica do ecossistema manguezal.


Para a consultora da SEMARH e Secretária Executiva dos CBH’s, Márcia Egina, o ENCOB permitiu aos membros colegiados uma oportunidade de conhecer de perto as ações que estão sendo realizadas em outros Estados. “Além da troca de experiência, pudemos assistir palestras e cases de sucesso que vão contribuir bastante para o desenvolvimento das nossas atividades junto à população das bacias” disse.

Fonte: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br

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