Casas de Farinha de Tenente Laurentino Cruz buscam adequação à legislação


Agrônomo José Procópio, do Seapac (Foto: José Bezerra)

O Seapac participará de reunião de pequenos empreendedores de casas de farinha de Tenente Laurentino Cruz, na Serra de Santana, região Seridó do Rio Grande do Norte, com representantes do SEBRAE, BNB, Gestão municipal, SEMARH, Fórum das Associações e IDEMA, amanhã, 1º de agosto, às 10 horas, na Câmara Municipal daquela cidade. O objetivo é dialogar com os empreendedores, órgãos fiscalizadores e financiadores, visando adequar as atividades das casas de farinha à legislação vigente. “Não levantamos os dados econômicos e sociais destes empreendimentos, mas sabemos que são geradores de emprego e renda na região. Porém, com problemas ambientais e de boas práticas de fabricação fora das condicionantes exigidas pelas legislações”, comenta o agrônomo José Procópio de Lucena, do Seapac.


Em Tenente laurentino Cruz existem cerca de 10 empreendedores individuais de casas de farinha que estão buscando apoio organizativo, técnico e financeiro para se ajustarem às condicionantes da legislação. O Seapac já teve um encontro sobre esse seguimento das casas de farinha, em recente reunião do Fórum de Associações de Tenente Laurentino Cruz. Os empreendedores já haviam sido orientados pelo IDEMA para buscarem orientações organizativas e de soluções para a notificação realizada pelos fiscais. Na ocasião, o IDEMA deu prazo de 60 dias aos empreendedores para se adequarem à legislação, buscando as licenças ambientais. “Das 10 casas de farinha, somente 2 estão regularizadas”, constatou o Agrônomo Procópio Lucena.


Na situação atual, as casas de farinha têm que seguir as determinações das legislações ou serão fecharão. No encontro, o IDEMA fará uma apresentação das notificações e condicionantes para acesso às licenças ambientais; Sebrae fará uma exposição técnica dos projeto elaborados e as possíveis necessidades de ajustes e custos totais; Banco do Nordeste apresentará as linhas de créditos do banco para essa atividade e os custos financeiros; os proprietários das casas de farinha farão uma exposição de suas condições para cumprirem o que determina as legislações; o poder público dirá se tem condições de participar desta parceria e o Seapac, com o Fórum das associações, vai sistematizar os encaminhamentos e provocar os órgãos responsáveis para as devidas ações conforme determina a legislação.

17 visualizações
  • Branco Facebook Ícone
  • Branca ícone do YouTube
  • Branca Ícone Instagram
  • Branca Ícone SoundCloud

Contato

Telefone: (84) 3211-4491

E-mail: seapac.estadual@seapac.org.br

Endereço

Cep: 59065-290

Rua Trajano Murta, 3317 – Candelária, Natal-RN

Links Rápidos

©2018 por S.talk. Todos os direitos reservados SEAPAC-RN