Brasil é um grande paraíso fiscal para os mais ricos

Especialistas discutem qual a reforma tributária que o país realmente precisa para a cobrança de impostos ser mais justa



Oxfam Brasil – A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária - Diagnósticos e Premissas, analisaram a situação brasileira durante o evento realizado na terça-feira (14) e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milhões de pessoas à pobreza.


O livro, que pode ser baixo daqui (arquivos em PDF), conta com a contribuição de 42 especialistas e foi elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).


Os autores sugerem que a reforma tributária no Brasil seja pautada por oito premissas:

1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;

2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;

3- Promover sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza;

4- Promover sua progressividade pela redução da tributação indireta;

5- Restabelecer as bases do equilíbrio federativo;

6- Considerar uma tributação ambiental;

7- Aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional;

8- Fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

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