Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê mineração em terras indígenas


Sorridente, Bolsonaro abraça o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (Foto: Isac Nóbrega/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) assinou nessa quarta-feira (5) um projeto que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso. O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas. O projeto, considerado um "sonho" por Bolsonaro, ainda não foi publicado.


"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", disse o presidente durante a cerimônia oficial na qual assinou o texto.


O texto modificará o artigo 231 da Constituição, que se refere ao aproveitamento de recursos hídricos e a busca e a extração de riquezas minerais em terras indígenas. O projeto de lei regulamenta uma série de atividades produtivas. Por exemplo, a atividade mineradora poderia ser realizada por não-indígenas sob prévia autorização dessas comunidades.

Matéria completa: https://domtotal.com/noticia/1420591/2020/02/bolsonaro-envia-ao-congresso-projeto-que-preve-mineracao-em-terras-indigenas/

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