O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) assinou nessa quarta-feira (5) um projeto que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso. O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas. O projeto, considerado um "sonho" por Bolsonaro, ainda não foi publicado.
"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", disse o presidente durante a cerimônia oficial na qual assinou o texto.
O texto modificará o artigo 231 da Constituição, que se refere ao aproveitamento de recursos hídricos e a busca e a extração de riquezas minerais em terras indígenas. O projeto de lei regulamenta uma série de atividades produtivas. Por exemplo, a atividade mineradora poderia ser realizada por não-indígenas sob prévia autorização dessas comunidades.
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