Barragem de Oiticica: Governo do RN autoriza desapropriação de áreas para construção de agrovilas


Foto: Luana Tayze

A governadora do estado do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), decretou a desapropriação de área localizada nos municípios de São Fernando e Jardim Piranhas (RN), para a instalação de nova agrovila. A obra será destinada para realocação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, desapropriados pela construção da Barragem de Oiticica. Segundo Diário Oficial publicado no dia 16 de abril, as áreas territoriais possuem 303,03 ha, localizada no município de Jardim de Piranhas, na propriedade denominada Sítio Rapa e outra área de terra, com 165,5 ha, localizada no município de São Fernando, na propriedade denominada Ramada.


Segundo informações do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em reportagem do G1, João Maria Cavalcanti, conta que o decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. "Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde", disse o secretário.

A coordenação e assessoria do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, comemora a decisão do governo do estado. Em nota, um dos integrantes, Procópio Lucena, disse que foi uma atitude correta do governo e uma grande vitória do movimento, pois agora existe a garantia da terra para os agricultores e agricultoras desapropriados. A luta do movimento agora é pela implantação das agrovilas com moradias, infraestrutura produtiva e equipamentos públicos comunitários.


Foto: Luana Tayze

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios potiguares. As obras físicas da parede do reservatório já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%. Ao todo, serão 3 agrovilas construídas, que assentarão 112 famílias de agricultores sem terra.




Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/04/16/areas-em-jardim-de-piranhas-e-sao-fernando-sao-desapropriadas-para-realocacao-de-familias-desalojadas-com-a-construcao-da-barragem-oiticica.ghtml

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