Apenas 2,7% das OSCs do país têm acesso a recursos públicos federais


Uma pesquisa inédita, realizada pela equipe do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do Ipea, mostrou que do total de 820 mil organizações em atividade no Brasil, hoje, apenas 22 mil (2,7%) receberam algum tipo de recurso financeiro do governo federal entre 2010 e 2018. O valor recebido no período corresponde a R$ 118,5 bilhões, ou seja, apenas 0,5% do total previsto anualmente no Orçamento Geral da União (R$ 25 trilhões). Os dados foram identificados a partir do cruzamento entre as informações contidas no Mapa das OSCs e a execução orçamentária federal (disponíveis no portal Siga Brasil).


O levantamento também contemplou a dinâmica de evolução de parcerias a partir de uma análise de aproximadamente 44 mil projetos firmados entre governo federal e OSCs de 2000 a 2018, como convênios extraídos do SICONV e projetos financiados pelas leis de incentivo de cultura e esporte (SALIC e SLIE). Foram identificadas uma queda na formalização de parcerias após 2013 e a concentração em atividades específicas como aquisição de equipamentos, materiais e produtos.


Verifica-se uma mudança, nos anos mais recentes, no perfil das OSCs com maior recebimento de transferências. Registrou-se queda na presença de organizações de desenvolvimento e defesa de direitos, enquanto houve crescimento da participação de entidades classificadas como associações patronais e profissionais a partir de 2017. De 2010 a 2018, a área de saúde recebeu o maior volume de verba federal, 39% do total, seguida de educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%).


Numericamente, os repasses estão concentrados no Sudeste, que recebeu 45% do total de 291.289 empenhos realizados no período. Em seguida, estão as regiões Sul (21%), Centro-Oeste (15%), Nordeste (14%) e Norte (5%). Em relação ao volume de recursos, a região Sudeste também concentra a maior parte do montante (R$ 64 bilhões), mas o Centro-Oeste passa a ocupar a segunda posição, tendo recebido R$ 24 bilhões. É nesta região também em que foi registrado o maior valor médio de repasses, R$ 550 mil, devido ao volume expressivo de recursos e o número relativamente pequeno de OSCs envolvidas (9% do total).


Considerando a natureza jurídica dessas instituições, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos. Concentrando 86% das entidades, as associações privadas receberam R$ 65 bilhões. Já as fundações privadas, mesmo representando apenas 2% do total de OSCs no país, movimentaram R$ 23 bilhões. A atuação das organizações também varia conforme sua finalidade de atuação. OSCs de saúde, educação e cultura executam recursos destinados a áreas correlatas. As organizações religiosas recebem recursos predominantemente vinculados a ações de saúde e as demais finalidades de atuação apresentam uma atuação temática bastante diversificada.

Fonte: https://mapaosc.ipea.gov.br

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