Das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018. Foi repassado a essas entidades um total de R$ 118,5 bilhões nesse período, o equivalente a 0,5% do orçamento anual da União.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil, e são resultado do cruzamento das informações do Mapa e da execução orçamentária federal. “O objetivo do estudo é mostrar o perfil das organizações que acessaram esses recursos, os aspectos gerais dos projetos executados, as áreas temáticas e a dinâmica de evolução dessas parcerias”, explica Janine Mello, pesquisadora na Diretoria de Instituições, Estado e Democracia do Ipea.
Além do valor reduzido em comparação ao orçamento total do governo federal – de cerca de R$ 25 trilhões –, o estudo aponta tendência de queda no número de repasses desde 2010. Nesse ano, 14% dos empenhos foram destinados às organizações sociais e, em 2018, esse percentual caiu para 9,8%. O menor resultado foi registrado em 2017: 27.403 repasses e 5.075 organizações beneficiadas. Em 2018, observa-se uma leve retomada do crescimento dos repasses (28.667) e do número de OSCs (5.319).
Destinação dos recursos
O estudo aponta uma mudança, nos anos mais recentes, no perfil das OSCs com maior recebimento de transferências. Registrou-se queda na presença de organizações de desenvolvimento e defesa de direitos enquanto houve crescimento da participação de entidades classificadas como associações patronais e profissionais a partir de 2017. De 2010 a 2018, a área de saúde recebeu o maior volume de verba federal, 39% do total, seguida de educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%).
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