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Após novo veto, movimentos cobram intervenção direta de Lula sobre plano de agroecologia

Em evento, representantes apontam entrave na recusa do Mapa em aderir ao Programa de Redução de Agrotóxicos

Em evento em Paraty (RJ), representantes de movimentos populares leram carta direcionada ao presidente Lula | Foto : Eduardo Dinapoli


Carolina Bataier

Brasil de Fato | São Paulo (SP)


Diante de mais um adiamento na divulgação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), movimentos populares solicitaram intervenção do governo federal para destravar a proposta. O pedido de ajuda foi apresentado em forma de carta direcionada ao presidente Lula e lida nesta sexta-feira (13) no 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits), realizado em Paraty (RJ).


"Compartilhamos da intenção do governo federal em 'liderar pelo exemplo' a agenda internacional (...) Mas como o Brasil, campeão mundial do consumo de agrotóxicos, pretende exercer essa liderança se é incapaz de instituir um programa tecnicamente embasado que dará contribuição decisiva para o alcance desses objetivos, sem que isso comprometa a eficiência produtiva da agricultura brasileira?", questiona um trecho do documento.


O Planapo seria apresentado nesta sexta-feira (13), conforme acordado com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). No entanto, representantes dos movimentos populares apontam para a resistência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em aprovar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e denunciam a influência de representantes do agronegócio nessa decisão.


"Em um país que arde em chamas, em grande medida pela ação criminosa de agentes do agro, esse novo veto ao Pronara expressa a força desmedida que grupos de interesse privados instalados no Mapa exercem sobre o executivo federal", alerta um trecho da carta.


De fato, o agronegócio marca presença nas tratativas que envolvem o governo federal. De outubro de 2022 a agosto de 2024, o governo teve pelo menos 752 reuniões com defensores dos agrotóxicos, segundo o relatório Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federal em meio à definição de novas regras, publicado em agosto de 2024 pela ONG Fiquem Sabendo. A autoridade que mais se reuniu com lobistas ou empresários do agro foi o secretário Carlos Goulart, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Mapa.


As dez fabricantes de agrotóxicos mais assíduas em compromissos com o governo federal são Bayer, Basf, Syngenta, Corteva, Sumitomo, Dow Brasil, Rhodia, Ourofino, Adama e Iharabras, que, juntas, somam ao menos 205 reuniões.


"A carta que divulgamos hoje deixa claro que somente uma mediação direta da presidência da República será capaz resolver o impasse gerado pelo Ministério da Agricultura", avalia Paulo Petersen, representante da Articulação Nacional de Agroecologia na Cnapo. Ele esteve em Paraty para a leitura da carta. "As tentativas de negociação entre ministérios não resultaram, nem mesmo com o Mapa em posição de isolamento em meio aos 14 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica", diz.


A princípio, o Planapo seria lançado junto ao Plano Safra, no começo do mês de julho, mas foi adiado por entraves em relação ao Pronara. Depois disso, foi adiado mais duas vezes. O programa foi elaborado em 2013 para orientar e organizar as iniciativas do governo federal para restringir o uso de agrotóxicos no país.


Em resposta ao Brasil de Fato, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que, com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), é responsável pelo Planapo, informou que não havia firmado uma data oficial para a divulgação do plano. "Embora não tenha ocorrido anúncio oficial sobre o lançamento do Planapo, havia expectativa da sociedade civil para tal, porém, não só não foi possível concluir a tramitação do processo, como a presença do ministro Paulo Teixeira seria inviabilizada pela agenda dos ministérios da Agricultura do G20, em Cuiabá (MT)", informa a nota.


Peterson ressalta que havia um acordo entre o governo e a sociedade civil para a divulgação da proposta. "Mas deixamos claro que não aceitaríamos o Planapo sem o compromisso de instituir o Pronara. Como o compromisso não veio, não foi lançado o Planapo", diz.


A reportagem solicitou resposta ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que não se manifestou até o fechamento deste texto. Caso haja resposta, a reportagem será atualizada.


Edição: Thalita Pires

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