O desmonte da fiscalização implica diretamente na contaminação dos povos indígenas e no avanço da pandemia de covid-19. O alerta está em documento divulgado ontem, 15 de abril, pela Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema). E é feito um dia depois de o governo de Jair Bolsonaro reagir a uma operação contra invasões em terras indígenas: Bolsonaro executou a demissão do diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A nota da Associação afirma que “O desmatamento e as queimadas ilegais, que já apontam para uma taxa sem precedentes na Amazônia, aumentarão a incidência de problemas respiratórios, contribuindo para o colapso do Sistema Único de Saúde”. E acrescenta: “As ameaças de exoneração do comando da fiscalização ambiental do Ibama, dos servidores da carreira de especialista na questão ambiental – por retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da Terra Indígena Apyterewa, no Pará –, trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos”, ressalta a Ascema.
Os servidores relacionam a origem da pandemia do coronavírus – “uma crise sem precedentes na história da humanidade” – à degradação ambiental produzida pela ação humana. Lembram que, no Brasil e em todo o mundo, os serviços públicos e o Estado ocuparão papel fundamental para minimizar os danos decorrentes dessa crise. E apresentam um conjunto de propostas de ação do poder público, que incluem garantia de respeito a critérios técnicos e de autonomia para a execução dos trabalhos desses servidores, tanto no combate ao coronavírus quanto na proteção de biomas contra o extrativismo ilegal.
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