A Articulação de Agroecologia da Amazônia/ANA AMAZÔNIA, reunida recentemente em São Luis (MA), publicou carta de repúdio à tentativa de mudança na estrutura de gestão do Fundo Amazônia pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de criminalização das organizações da sociedade civil brasileira beneficiárias do fundo. A Articulação afirma que “a intenção de mudança manifestada pelo ministro se deu após ilações sobre a má gestão do Fundo e distorções na execução dos projetos pelas organizações beneficiárias, que foram refutadas pelos governos da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo, e não corroboradas pelos órgãos de controle federais brasileiros. Tanto o Fundo, quanto as organizações beneficiárias são objeto de auditorias e avaliações externas regulares”.
A revisão cogitada prevê a destinação de recursos do Fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação e a redução da composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Na carta, a Articulação afirma que a proposta do ministro limita ainda mais a participação da sociedade civil, excluindo a representação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, comprometendo diretamente a conservação de seus territórios.
“Reafirmamos que somos favoráveis ao contínuo esforço de fortalecer e ampliar os mecanismos de transparência, fiscalização e participação social dos diferentes segmentos na gestão do Fundo, assim como, de criar condições efetivas e adequadas para que os recursos do fundo cheguem nas pontas, ou seja, junto a organizações locais de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, contribuindo para redução do desmatamento na Amazônia brasileira”, afirma a carta da Articulação.
Fonte: https://agroecologia.org.br
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