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A criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável será sugerido ao novo governo

Atualizado: 7 de dez. de 2022

O Grupo de Transição vai sugerir a criação do novo Ministério para fortalecer a produção de alimentos saudáveis e combater a fome no Brasil. Nova estrutura atuaria separadamente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Unidade de Produção Familiar agroecológica em São Miguel/RN. (Foto: Caio Barbosa - SEAPAC)

CAIO BARBOSA | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - SEAPAC*

Natal | Rio Grande do Norte


Durante as reuniões dos grupos de trabalhos que estão fazendo a transição do governo federal, uma novidade boa para agricultura familiar camponesa no país, segundo o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), o GT de Desenvolvimento Agrário fará a sugestão de criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, ele afirmou que tentará levar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a nova pasta e que a intenção é fomentar a produção de arroz e feijão já no primeiro semestre de 2023.


“Chegamos a um entendimento com o GT de Agricultura para criação do novo ministério, não há mais divergência. Com a vocação de ajudar o homem do campo e produzir alimentos para reduzir a inflação e enfrentar a fome”, afirmou o parlamentar na última quinta-feira (1/12) no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete de transição.


O GT de Desenvolvimento Agrário entregou o documento final no qual é apresentado um balanço da política agrária durante o governo de Jair Bolsonaro, além de indicar a estrutura organizativa necessária para a retomada de políticas ligadas à área na gestão de Lula. Além da sugestão para a criação do novo Ministério, o documento faz apontamentos para mudar a atual conjuntura, como a importância da reestruturação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além da reorientação dos trabalhos da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). Para o GT, esses instrumentos do Estado devem ter uma nova diretriz e orçamento para a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar.


BRASIL NO MAPA DA FOME

O país retornou ao Mapa da Fome da ONU, impulsionado pelas últimas crises internacionais, mas, também por uma política nacional implementa pelo atual governo que desmontou as principais estruturas de fomento da agricultura familiar no Brasil.

Feira agroecológica no IFRN em Pau dos Ferros/RN. (Foto: Caio Barbosa - SEAPAC)

Em 2013, o país tinha 944 toneladas de arroz estocadas, e em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram apenas 22 toneladas, o que não garantia nem uma semana de consumo no país. Atualmente, não existem estoques governamentais de alimentos, e com isso, apenas quatro em cada dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação e 33 milhões de brasileiros passam fome de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, publicado em junho deste ano pela Rede PENSSAN.


Hoje no Brasil, 125 milhões de brasileiros vivem com algum nível de insegurança alimentar, sendo 59 milhões em insegurança leve, 31 milhões em insegurança moderada e 33 milhões em insegurança grave. Essa triste realidade foi impulsionada por causa dos conflitos internacional, pandemia da Covid-19, e em especial pelo plano de governo de Jair Bolsonaro, que destinou zero reais a pequenos e médios agricultores no último ano, como investigado em reportagem da Agência Pública.


"CONSENSO" COM O AGRONEGÓCIO

O combate à fome no Brasil é consenso, buscar mecanismo para o fim deste problema social é uma questão em pauta durante os trabalhos do Grupo Transição. Porém, alguns conflitos aparecem, em especial, na área do agronegócio. O deputado Neri Geller (PP-MT) - representante da bancada ruralista - afirmou a existência de um debate sobre a criação do novo ministério, mas disse que a questão não é consensual. O parlamentar, que integra a equipe de transição no GT de Agronegócio, afirmou o debate, mas disse que o foco do GT será a garantia de recursos para o orçamento do seguro rural, tanto para resolver o passivo da safra 2022/23 quanto para garantir espaço para equalização de seguro em 2023.

Produção de alface agroecológico em São Miguel/RN. (Foto: Caio Barbosa - SEAPAC)

“Está caminhando nesta linha. Nós entendemos que alguns programas sociais se conectam com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas é uma decisão que cabe às instâncias superiores. O nosso relatório vai ser encaminhado com pedido da não criação do Ministério da Pesca, para manutenção da Pesca no Ministério da Agricultura”, destaca Geller, que tem seu nome cotado para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. *com informações de agências.

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