Proposta deve ser apresentada ainda no primeiro semestre deste ano e vai representar retomada de políticas paralisadas.
Daniel Lamir e Lucas Weber Edição: Geisa Marques
PROGRAMA BEM VIVER | Brasil de Fato
Com todos integrantes eleitos e empossados, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) está pronta para definir com o governo federal como impulsionar políticas públicas de combate à fome, de acesso à água e à terra e democratização de alimentos saudáveis livres de agrotóxicos.
Ao longo de 2023, houve um processo de retomada das atividades que estavam paralisadas desde 2019, quando a comissão foi dissolvida.
“A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é uma instância de participação social de diálogo direto entre governo e a sociedade civil sobre questões públicas que precisam ser implementadas para que essa agroecologia chegue aos territórios, aos agricultores e agricultoras familiares, aos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e também às cidades”, explica Sarah Luiza Moreira, do coletivo de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).
Moreira está como suplente da Cnapo como representante da ANA. As eleições foram finalizadas em novembro do ano passado, durante o XII Congresso Brasileiro de Agroecologia.
Criada em 2012, pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), a Cnapo reúne representações do poder público e da população para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). A Comissão foi extinta como um dos primeiros atos de Bolsonaro.
Moreira explica que neste ano será apresentado o novo Pnapo, será a terceira edição do documento.
Segundo a especialista, os pontos presentes no documento vieram “da base”, referindo-se a agricultores e agricultoras familiares ouvidos durante os eventos estaduais realizados pela Comissão ao longo do ano passado.
“As políticas públicas precisam ser construídas de baixo pra cima, elas só vão ser úteis se vierem da base, das demandas da população. Sem democracia, não há agroecologia."
Moreira comenta que os eixos principais serão acesso à terra, ao território e “um acesso ainda mais urgente, por conta das mudanças climáticas, que é a questão do acesso à água, estamos vivendo grandes secas, grandes enchentes”.
Em 2013, a Cnapo fez uma nova eleição para compor os membros e membras da comissão. O grupo respeitou as novas normas estipuladas pelo governo de representação de 50% de mulheres e 20% de pessoas negras. Metade das vagas é composta por integrantes do governo e a outra metade pela sociedade civil.
Durante o período em que esteve em atuação, ao longo do governo Dilma, o grupo foi um importante articulador de ações de financiamento, troca de conhecimento e fortalecimento da coletividade. Um exemplo foi o programa de apoio a redes territoriais de agroecologia, Ecoforte, em articulação com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (BNDES) e do Banco do Brasil.
Além disso, mais de 700 bancos comunitários de sementes foram criados e a Cnapo representou uma grande linha de apoio e articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A agroecologia é um modo de vida, uma forma de se relacionar com a natureza e entre as pessoas. Tem a ver com a forma de produzir, com os modos de produzir, modos ancestrais e também como se relacionar com a água, com a terra, com o ar”, finaliza Moreira.
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