Juiz autoriza despejo de terreno sedia de centro de formação do MST


O juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal, em Caruaru-PE, determinou, nesta semana, a reintegração de posse de área de 15 hectares dentro de um assentamento na zona rural de Caruaru (PE). A área em litígio está há 20 anos sob gestão de associação de assentados e sedia um dos mais reconhecidos centros de formação e capacitação de camponeses do estado. Quem pede reintegração de posse é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que não aceita a relação de confiança entre assentados e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


A antiga Fazenda Normandia foi ocupada pelos trabalhadores rurais sem terra em 1º de maio de 1993, ao que se seguiu um processo de resistência, com cinco remoções e reocupações ao longo de quatro anos, até 1997. No ano seguinte, houve desapropriação para fins de reforma agrária e indenização ao antigo proprietário. Normandia tornou-se assentamento em 1998. Além das 41 famílias que vivem no assentamento, uma área comunitária de 15 hectares foi cedida pelos assentados em benefício coletivo: ela deveria servir para capacitação, formação e estímulo à produção daqueles assentados. Na época, o processo foi feito em acordo com o Incra, segundo nota publicada no site do MST. É sobre esta área o pedido de reintegração de posse.


A associação comunitária do Centro de Capacitação Paulo Freire (ACCPF) assumiu, então, a gestão do terreno, onde foram construídas uma Academia das Cidades e uma quadra poliesportiva em parceria com o Governo de Pernambuco; creche pública, um centro de beneficiamento de alimentos e três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia, beneficiando a produção de carne de bode; raízes e tubérculos; e a de pães e bolos. As agroindústrias recebem produtos agroecológicos de todas as regiões de Pernambuco e abastecem dezenas de escolas municipais em Caruaru e região, fornecendo alimentos sem veneno também para escolas do Recife.

Matéria completa: https://www.brasildefato.com.br/2019/09/05/em-ataque-ao-mst-incra-pede-despejo-na-zona-rural-de-caruaru/

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